Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.

BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos realizados voluntariamente por quem detém recursos, não havendo prescrição para o caso.

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores

prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem

Mantida condenação de motoqueiro que atropelou, matou e fugiu sem socorrer

O motoqueiro foi condenado a pena de três anos, um mês e 10 dias de detenção, substituída por

Justiça condena dupla por extorsão

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado