Pedido de dispensa de avaliação

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas

Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.

Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

Por Ana Júlia Moraes.

Ação civil pública. Dano ambiental. Vazamento de lixo tóxico derivado da produção de ácidos sulfúrico e fosfórico

Prefacial de incompetência. Região do porto de imbituba. Ausência de interesse da união manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia

A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Projeto anistia multas aplicadas a eleitores que não votaram nas eleições passadas

Só serão beneficiados eleitores com renda até um salário mínimo.

Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas

Solução garante rendimento dos ativos.

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Duas famílias que perderam filhos e neto em acidente de trânsito receberão indenização no valor de R$ 240,00 mil

A indenização tinha sido fixada em R$ 90 mil no Tribunal de origem.

Uber não precisa recadastrar motorista que não atende às políticas da empresa

Para o magistrado, motoristas parceiros refletem, inevitavelmente, na imagem da empresa.

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

“O ideal é que o Judiciário não tivesse custa alguma, pois presta um serviço essencial. A Justiça se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes, exagerados, que impeçam o acesso à justiça”, apontou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB

Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função

Ela recebia como nutricionista, mas atuava como supervisora e responsável técnica do setor de nutrição do hospital desde a contratação

Regra para nomeação de advogado-geral de MG é questionada no STF

“Nada mais lógico do que a função de advogado-geral do estado ser, portanto, de livre nomeação e exoneração do chefe do Executivo estadual”, argumenta Janot

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes ao mês de maio, junho e julho e nos meses seguintes