Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.

Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes.

Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores

Ferramentas -  como a novidade batizada de Sniper -  se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.

Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

Empregador tem que pedir seguro-desemprego para funcionário demitido

A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril; ministério espera que sistema dê mais rapidez à entrega

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico

Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à rizicultura, e a reparação do dano ambiental nas áreas degradadas

Portador de hipertensão ganha direito a tratamento

Supremo garante prisão especial para advogado

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Aumentam o número de fraudes na web