Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda

Por Camilla Miyuki Oshima.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude

A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.

Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos

Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.

Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento de valor recebido como pessoa jurídica

O contrato de trabalho concomitante ao de consultoria representa fraude a leis trabalhistas.

8 conselhos da Bitso para se proteger dos golpes cibernéticos mais comuns

Por Matías Di Gioia, Diretor de Prevenção de Fraude da Bitso.

Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

Administrativo improbidade.

Fraude em procedimento licitatório.

Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.

Fraude de terceiro.

Força maior. Verbas rescisórias.

Por conseguinte, não há falar em aplicação do inciso II do art. 502 do mesmo diploma legal, sendo devidas as verbas rescisórias, como decidido em primeiro grau.

Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que anulou uma transferência de imóvel posterior ao falecimento da proprietária, em razão de ter sido realizada por meio de procuração particular.

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Habeas corpus. Processual penal. Operação sanguessuga. Formação de quadrilha.

Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.

Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude

Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.

Assalto não configura força maior

?Nos dias atuais, infelizmente, o furto tornou-se evento comum, por isso não se pode falar na ausência do dever de indenizar. Do contrário, seria fácil oferecer serviços, cobrar por eles e depois imputar o risco ao cliente?, entendeu o relator

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.