Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Paciente dada como morta estava viva

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Questões de Concurso VI

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque

Cliente pleiteou a indenização por ter ficado como devedor de sua faculdade durante oito meses, devido a falha operacional na compensação de seu cheque pela CEF.

STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos

O STJ tem buscado fixar em 24 anos completos o termo final do pensionamento do menor, ou seja, a data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.

Parte de si mesmo

Quais os impactos da Guerra no mercado de Seguros

A ideia da pauta é fazer uma análise de como a guerra poderá interferir nas empresas, como elas podem se prevenir e o importante papel dos corretores de seguros ao estar junto às empresas para tentar mitigar os problemas.

Compliance para a equidade

Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.

Os Contratos e a Epidemia Covid-19

O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.