Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

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Concurso no Piauí é anulado

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Ibama perde ação no TRF

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Lewandowski defende aumento para juízes

A chegada de Lewandowski ao posto máximo do STF podem representar uma nova fase para as pressões feitas pelos juízes

Juíza aposentada pretende continuar exercendo a advocacia

Por se tratar de uma matéria de repercussão geral, ela assegurou que irá recorrer ao STF

Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.