Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Mantida condenação por crime de descaminho

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.