CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

AMB responde declarações da OAB

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas

É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente

Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes

Segundo o ministro Cezar Peluso, a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS