Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Negada progressão de pena a Vilma Martins

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado

A determinação consta de decisão monocrática do Desembargador Eduardo Kraemer, que aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor do ressarcimento a ser pago pela instituição financeira

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.