Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

CPF digitado errado gera indenização

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições