Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Juíza não explica por que não transferiu menor

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Agência determina apreensão de protetor solar

Entenda órgão do executivo que media conflitos de direitos autorais

Felipe Carmona nosso secretário de direitos autorais explica um pouco o funcionamento do órgão. 1

4 direitos do consumidor que todos deveriam conhecer

Venha descobrir neste post sobre os principais direitos do consumidor que todos deveriam conhecer!

É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada

Para o colegiado, a definição de licitação internacional compatível com o drawback incidente no fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a do artigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se a regência da Lei 8.666/1993.

Clipping de Legislação (Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.