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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 08:49
Brasil registra 43 mortes por Covid em 24 horas; média é a mais alta desde 8 de abril
São 668.177 óbitos e 31.472.315 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Números de hoje incluem informações represadas de dias anteriores.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 09:40
Brasil registra 121 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 105
Média móvel de casos conhecidos é a mais alta desde 27 de março. São 666.848 óbitos e 31.058.109 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:01
Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia
São 666.112 óbitos e 30.838.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 09:39
Sem dados de 5 estados e DF, Brasil registra 23 mortes por Covid; média móvel segue acima de 100
São 665.680 óbitos e 30.786.343 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:51
Brasil registra média móvel de 116 mortes diárias por Covid; tendência é de alta pelo segundo dia
São 665.376 óbitos e 30.737.728 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:41
Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as empresas podem sofrer sanções administrativas e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:21
Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais
Projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e é favorável à proteção do meio ambiente.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:28
Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
O colegiado acompanhou o relator do conflito de competência, ministro Joel Ilan Paciornik, para quem, sendo conhecido o endereço designado para a entrega, a fixação da competência no local de destino da droga propicia mais eficiência à investigação e mais rapidez ao processo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:47
Ainda falta Conscientização
Por Itallo Leite.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:52
Brasil tem 61,3 mil mortes e 1,4 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
País tem 1.476.884 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 61.314 óbitos.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 11:10
Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem
Na publicidade, os cursos procuravam vincular seu projeto "Melhor Aprendiz" à aprendizagem legal, inclusive citando empresas que supostamente aderiram ao programa e seriam, assim, potenciais empregadores.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 09:09
Governo teme que derrota nesta segunda amplie isolamento político da presidente Dilma Rousseff
Planalto avalia que eventual revés por larga margem pode aumentar percepção de fraqueza da presidente e contaminar plenário.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 12:14
Nestor Cerveró cita Dilma Rousseff e Planalto já teme influência da Lava Jato no impeachment
De acordo com delator, senador Fernando Collor (PTB-AL) negociou diretamente com a presidente da República as indicações para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:47
Ação civil pública. Dano ambiental. Vazamento de lixo tóxico derivado da produção de ácidos sulfúrico e fosfórico
Prefacial de incompetência. Região do porto de imbituba. Ausência de interesse da união manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 09:59
Câmara aprova texto-base de projeto que reduz desonerações
Relator fez alterações para reduzir tributos de vários produtos. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:30
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois do Mundial
Maioria dos parlamentares da base governista desistiu de apoiar medida
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Beltrame propõe lei que tipifica crime de desordem em local público
Para ele, armas não-letais em protestos devem ser vistas como avanço
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:00
Barbosa deve determinar prisão de mais mensaleiros até sexta
Expectativa é de que presidente do STF peça prisão de sete réus , entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:30
Senado derruba decisão do TSE sobre redefinição do número de deputados
Argumento foi de que o Judiciário estaria se intrometendo em questões de competência Legislativa
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:00
Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal
Decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato de Natan Donadon, condenado pelo Supremo pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, está amparada na legalidade, avaliam constitucionalistas
