Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas

Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.

Médico do DF é dispensado de devolver horas extras recebidas indevidamente

A Turma, entretanto, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que reduziu de 50% para 25% o percentual de horas-extras incorporadas aos vencimentos do médico.

4ª Turma Cível nega indenização por furto em estacionamento

Os autores trabalham no Hospital Rosa Pedrossian e tiveram as peças das suas motocicletas furtadas no estacionamento destinado aos funcionários, em novembro de 2008.

Não-fumantes terão direito a pelo menos metade dos quartos de hotéis

Os hotéis e demais estabelecimentos similares ficam obrigados a reservar, no mínimo, metades de suas unidades para a acomodação de não-fumantes e essa reserva deverá ser feita, preferencialmente, por andares e pisos.

Processo que pedia fechamento de shoppings de Curitiba é extinto no TRT-PR

Em seu despacho, o desembargador do TRT manteve a decisão da juíza, a qual considerou que não compete à Justiça do Trabalho a análise do pedido formulado.

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical

O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que excluiu os dissentes do grupo dos trabalhadores representados.

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Uma disputa por R$ 4,00

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista