Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Recurso extraordinário não admitido. Conseqüente interposição de agravo de instrumento. Suspensão cautelar da eficácia do acórdão objeto do apelo extremo.

Recurso extraordinário não admitido - conseqüente interposição de agravo de instrumento.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Faturamento. STF. Inconstitucionalidade do art. 3º, § 1º. Majoração da alíquota. Possibilidade. Compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Processual. Embargos de divergência em recurso especial. Parcelamento do débito tributário. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da lei n.º 8.072/90 declarada incidenter tantum pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.