Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.

Colaboração: Dr. Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Ambulância - Acidente de trânsito - Morte do condutor - Indenização - Pensão - Seguro

Indenização

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Comissão aprova alimentação para trabalhadores rurais

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, vai conseguir antecipar em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.

Delator diz que máfia barrou CPI na Câmara a pedido de Kassab

Eduardo Horle Barcellos afirmou que ex-prefeito solicitou auxílio da máfia do ISS para que comissão sobre merenda não fosse aberta

MP identifica relação entre Alstom e diretores de estatais de SP

Promotores estão convencidos de que lobista pagava propina a autoridades dos governos tucanos de São Paulo de 1997 a 2007

TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian

Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável

A Decisão foi unânime.

Servidores do Legislativo de RO alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegração

Alegam, também, que outros 12 servidores, nomeados pelo mesmo ato (Ato 121, de 1991) do então presidente da AL-RO que os efetivou como servidores, continuam no exercício dos seus cargos.

HC sustenta ?adequação social? para pedir absolvição de donos de casa de prostituição

No HC impetrado no Supremo, a DPU pede a suspensão, em caráter liminar, da decisão do STJ até decisão final do HC. No mérito, pede que seja confirmada essa decisão.