Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG

MPE diz que índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor

Segundo o órgão, a norma deve ser revista porque índigenas não são obrigados a servir ao Exército

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do

MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

MPE pede multa a Serra e a religiosos Gideões Missionários por propaganda eleitoral antecipada

O evento foi realizado no último 1º de maio, em Camboriú (SC).

Prazo para o MPE questionar doação acima do limite legal é 180 dias

A definição ocorreu no julgamento de um Recurso Especial Eleitoral (Respe) em que o MPE acusa a

MPE/GO: sai primeira ação para barrar posse de novos vereadores

É de Bela Vista (GO) a primeira ação civil pública para suspender e anular atos de posse de vereadores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 58/2009.

MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB

Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando pela procedência da representação proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS), em que a legenda pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.