OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.

FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto

Evento gratuito ocorre na próxima quinta-feira (31), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.

STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD

Recurso com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Plenário, discute se oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na presença do Ministério Público e do defensor, dispensa a realização prévia de PAD.