Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Honorários de advogado. Ação de indenização.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada

O regime de compensação de jornada de trabalho, estabelecido por meio de negociação coletiva, fica descaracterizado quando o empregador descumpre, de forma reiterada, os limites estabelecidos para a prestação dos serviços.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta terça-feira (4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a transferência das operações das loterias federais para uma subsidiária da Caixa Econômica Federal.

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno