Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

PT deve indicar Marta para a Educação

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos

O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.

TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros

O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

A coisa julgada continua protegida

Empresas que, nos anos 90, foram isentadas de pagar a CSLL, por inconstitucionalidade da Lei 7.690/98 - que criou a CSLL - terão de pagá-la. Saiba mais no artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro!

Sistema de banco de horas da Unimed pode ser cumulativo com pagamento de horas extras

A cumulação é possível se houver previsão em norma coletiva.