Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

Para a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público está apto a requerer diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da

Conselho do MP confirma arquivamento de investigação contra Serra

Por 5 votos a 3, colegiado põe fim a inquérito sobre desabamento na obra do Trecho Sul do Rodoanel, em 2009

MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples

Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de ter um farmacêutico, profissional de nível superior graduado na área

MP quer que Prefeitura feche Templo de Salomão

Se Prefeitura aceitar recomendação, templo só poderia ser reaberto após emissão de alvará definitivo

Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal

Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20

Senador apresenta emenda para evitar adicionais para juízes e MP

Emenda que estabelece adicional por tempo de serviço, livre do teto constitucional, já foi aprovada na CCJ

Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise

Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior

Advogado de Dirceu diz que MP quer rastrear ligações

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro

Janot pede suspensão de regra que limita investigação do MP

Rodrigo Janot recorreu ao STF para suspender a resolução que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro

Estagiária do MP é condenada por improbidade administrativa

Para manter estágio, ela teria falsificado declaração da Universidade de que ainda estaria matriculada em curso superior

MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas