Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

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Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TJRS confirma condenação de neo-nazista

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Comprador da Varig não herdará dívidas

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos