2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Absolvido homem que desistiu do assalto

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Rosinha promete ação contra descaso da União

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

Justiça determina que Ministério Público seja intimado de todos os atos em processo de recuperação judicial

Sentença que encerrou PRJ é nula.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.

Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior

Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa.