Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz