Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ