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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:48
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:02
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:10
Pedido de igualdade, justiça social, direito ao trabalho e direitos humanos
Como sempre, o MEC está sempre omisso em relação ao exame de ORDEM(OAB)
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:20
Deputados divergem sobre o fim do exame da OAB
MEC estuda novos mecanismos para a criação de cursos superiores para garantir qualidade
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:21
Justiça suspende ENEM
Apesar da decisão, MEC não cogita que um novo exame seja aplicado para todos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:17
MEC autoriza aulas à distância até o fim do ano para ensino superior
Para o professor, advogado e especialista em educação, Carlos André, essa é a medida mais viável nesse momento de pandemia, já que o retorno das aulas presenciais causaria aglomerações e envolveria o risco de proliferação da doença.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 14:26
MEC permite uso de nome social de transexuais nos registros escolares do ensino básico
Maiores de 18 anos podem solicitar a matrícula com nome social. Para os menores de idade, solicitação deve ser apresentada pelos representantes legais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 16:52
Faculdade que emitiu diploma sem autorização do MEC deve indenizar aluna
Ficou comprovado que a consumidora foi induzida a erro, pois adquiriu o curso oferecido pelas rés com a expectativa de que, com a obtenção do grau de bacharel em Educação Física, poderia atuar em ambiente não-escolar, mediante sua inscrição no Cref.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:10
MEC e Ministério da Justiça assinam pacto para proteger estudante do Ensino Superior privado
MEC e o Ministério da Justiça, assinaram dia 31.10, um acordo de cooperação técnica para garantir
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:09
Sexta Turma garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
O diploma de pedagogia exigido para o cargo devia ser de instituição de ensino reconhecida MEC
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:15
Juíza proíbe divulgação de gabarito do Enem; MEC vai recorrer de liminar
Todas ações referentes ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010 estão suspensas até que todas as partes sejam ouvidas
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:13
Faculdade condenada por propaganda enganosa de curso sem registro no MEC
A Faetel, em contestação, alegou que a peça inicial é inepta, pois não há causa de pedir.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:43
MEC já fechou 23 mil vagas em cursos de direito considerados ruins
Um levantamento obtido pelo UOL Educação mostra que o MEC (Ministério da Educação) já fechou, desde
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:21
MEC vai avaliar 14 faculdades que querem abrir cursos de direito
As visitas às instituições começarão em 15 de fevereiro. Serão analisadas as instalações das escolas - que já oferecem outros cursos -, o corpo docente entre outros quesitos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:06
MEC libera R$ 855 mil para restauração de escolas atingidas em Santa Catarina
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:18
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:37