PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal

República e dos membros do Congresso em caso de infrações penais comuns

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Urgente: Brumadinho pede doações

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto 

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

3ª Turma do TRT-10 decide que não existe racismo reverso em ação afirmativa da Magalu

A decisão foi unânime

Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal

Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio

O ministro considerou que o entendimento das turmas, aparentemente, destoou da posição do STJ

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

quarta-feira, 28, foi resultado de investigação desencadeada pelo juiz Daniel Ribeiro Darcier Lobato

Mandado de segurança. Cassação de reintegração de empregado de empresa pública, determinada em antecipação dos efeitos de tutela pretendida na petição inicial de reclamação trabalhista. Segurança negada.

O litisconsorte manifestou-se tempestivamente (folhas 151-153), sustentando a legalidade da antecipação dos efeitos da tutela pretendida na petição inicial da reclamação trabalhista.

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico

Sociedade de economia mista que age por delegação tem legitimidade para aplicar multa de trânsito

A Transerp sociedade de economia mista que atua como entidade executiva municipal de trânsito, tem legitimidade para aplicar multas

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos