Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

O Príncipe