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  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

    Monitoramento eletrônico do preso: Lula decepou o populismo penal

    Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00

    Comissão Interamericana e as masmorras do Espírito Santo.

    Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:40

    CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

    A CPI mista da Petrobrás já tomou sua primeira relevante decisão: tucanos, peemedebistas e petistas fizeram o primeiro ?acordão? maligno para investigar apenas personagens simbólicos do caso (bodes expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas (sobretudo construtoras e bancos) que são responsáveis por mais de um terço das doações privadas às campanhas eleitorais dos políticos

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10

    Quais são nossas criaturas malignas?

    Tudo levava a crer, no princípio do século XXI, que poderosas energias estavam nos conduzindo ao sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável, fortes exportações etc.). Novamente, no entanto, os anos de opulência econômica, consumista e especulativa não significaram opulência cultural e educacional

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:20

    A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

    Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial emergente. A esperança foi substituída pela decepção, pelo desapontamento. Nosso futuro próspero, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

    Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

    O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas as valorações punitivas são completamente diferentes

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40

    Linchamentos e a peste da violência

    A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade, fez mais uma vítima: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e vizinhos, depois de um boato de que sequestrava crianças. O linchamento é uma das manifestações mais bárbaras de um povo

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:10

    Brasil: 108 anos para alcançar os EUA

    Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:10

    Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas

    O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:10

    ?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência

    Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10

    Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

    Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de ?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da sociedade, que deveria ser levado a cabo ?por aqueles que almejam erradicar a marginalização para o bem de todos, ainda que para alcançarem esse desígnio sejam ?homens sem rosto??

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53

    Tortura e direitos humanos

    Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:25

    País com herança maldita tende ao fracasso

    Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:10
  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20

    Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

    Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8 assassinatos dos 47 países mais desenvolvidos do planeta. A violência em SP, quase 6 vezes mais que essa média, é absurda e ?inaceitável?. Com violência epidêmica, nem São Paulo, governado pelo PSDB, nem o Brasil, comandado pelo PT, pode se dizer decente nesse item. São latrinas da insegurança pública

  • Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20

    Reforma penal e o capitalismo inteligente

    Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40

    A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

    Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:20

    O Brasil foi descoberto por acaso?

    A resposta à pergunta ao que tudo indica, tem que ser positiva, consoante o historiador Joaquim Romero Magalhães. O Brasil então seria fruto de um fenômeno que se chama serendipidade, que consiste na descoberta por acaso de algo distinto do que se procurava; nas interceptações telefônicas isso é frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

  • Array Publicado em 2013-11-29T20:10:47+00:00

    É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

    Todos os protestos legítimos fazer parte da democracia, que vem (veja Wikipedia) de "demo+kratos", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, que exercem sua opinião de forma direta (por plebicitos, referendos etc.) ou indireta (por meio de representantes eleitos, que é a forma mais usual)

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