ISSN 1980-4288
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  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:25

    País com herança maldita tende ao fracasso

    Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:10

    Quem perdeu e quem venceu no golpe militar de 64?

    E quem venceu?

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20

    Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

    Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8 assassinatos dos 47 países mais desenvolvidos do planeta. A violência em SP, quase 6 vezes mais que essa média, é absurda e ?inaceitável?. Com violência epidêmica, nem São Paulo, governado pelo PSDB, nem o Brasil, comandado pelo PT, pode se dizer decente nesse item. São latrinas da insegurança pública

  • Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20

    Reforma penal e o capitalismo inteligente

    Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40

    A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

    Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:20

    O Brasil foi descoberto por acaso?

    A resposta à pergunta ao que tudo indica, tem que ser positiva, consoante o historiador Joaquim Romero Magalhães. O Brasil então seria fruto de um fenômeno que se chama serendipidade, que consiste na descoberta por acaso de algo distinto do que se procurava; nas interceptações telefônicas isso é frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10

    É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

    Todos os protestos legítimos fazer parte da democracia, que vem (veja Wikipedia) de "demo+kratos", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, que exercem sua opinião de forma direta (por plebicitos, referendos etc.) ou indireta (por meio de representantes eleitos, que é a forma mais usual)

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:10

    Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)

    Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:20

    Genuína discriminação dos presos pobres

    Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117)?

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:10

    Maior fraude do Enem: competição de cartas marcadas

    Dar o peixe ou ensinar a pescar?

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:40

    ?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?

    Basta ouvir atentamente as lições do nativo humanoide P. Karhapitzchewisky para se descobrir que grandes idiotices praticamos na nossa vida (poucos somos isentos desse equívoco, desgraçadamente) quando deixamos a vulgaridade do homo democraticus falar e julgar pessoas ou coisas ou situações com base exclusivamente nos nossos pré-conceitos, pré-juízos ou pré-compreensões, sem atinar para as opiniões contrárias

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10

    Videoconferências para evitar mortes

    Se a lei da videoconferência para ouvir à distância réus e testemunhas já completou quatro anos, não há dúvida que as duas aberrantes mortes, de uma criança e de um policial, ocorridas na tentativa de invasão do Fórum de Bangu para resgatar um preso que seria interrogado, devem ser atribuídas desde logo à omissão e ao absoluto descaso dos responsáveis pela Administração da Justiça no Brasil

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10

    Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

    Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:10

    Pausa para reflexão: A ilusória onipotência do humano. Tudo é uma questão de equilíbrio

    Um dos maiores erros da nossa tradição ocidental talvez tenha sido o de imaginar que o ser humano é o ?rei da criação?, o ?rei da natureza?, podendo tudo contra ela, que estaria inteiramente a seu serviço

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:10

    A política da vingança e o aumento dos cadáveres

    Desde 1937 passando pelo Código Penal de 1940 e pelas 149 reformas penais até agosto de 2013, no Brasil só temos conseguido oferecer uma ?solução? enganosa para o problema da criminalidade

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:20

    Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)

    A onda do proibicionismo das armas de brinquedo agora chegou em Brasília (DF). Tudo começou nos EUA e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:20

    Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora

    Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20

    Clientelismo

    Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina administrativa?, que passa a ser direcionada apenas a finalidades estritamente perversas, sendo os prejudicados, no final, a grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres

  • Array Publicado em 2013-09-19T18:10:12+00:00

    Organização criminosa: um ou dois conceitos?

    O conceito dado pela Lei 12.694/12 visava a permitir o julgamento colegiado em primeira instância. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que se valer do conceito de organização criminosa da Lei 12.850/13, pelo seguinte: é com esta nova lei que veio, pela primeira vez no Brasil, o conceito de ?crime? organizado. O processo (julgado por juiz singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o instrumento da persecutio criminis in iuditio). O julgamento colegiado em primeiro grau é instrumento, não a substância. É a forma, não a matéria. Se o instrumento processual existe para tornar realidade o material, o substancial (o essencial), claro que esse instrumento deve estar conectado ao principal

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