Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum