Home- busca: Luiz Eduardo Cleto Righetto e Nathalia Reis Chaves
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:45
Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Pagot e outros cinco acusados por prejuízo em obra no MS
Ex-diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, é acusado de improbidade
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime
Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00
Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial
Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:50
OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura
Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:17
Acidente em estrada gera danos materiais e morais
Motociclista sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:38
OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'
Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:51
TJ determina que empresa de telefonia móvel restabeleça serviços
Desembargador Washington Luiz indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve decisão da 3ª Vara Cível
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:24
Lula ironiza lei eleitoral e critica oposição por boicotar Pró-Jovem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia
Sentença Penal. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa
Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.
Ação principal extinta sem julgamento de mérito.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
das chaves, montante que será corrigido monetariamente. Além disso, a autora, que ficou grávida no
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:00
Governo fará vetos ao novo CPC
Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:15
CCJ aprova 3 folgas por ano para trabalhador fazer exame preventivo de câncer
Luiz de Deus: empregador não vai criar empecilho para tratamento de saúde de seus funcionários
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:52
Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado
Ministro requereu pedido de vista. Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:00
Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.
