CNJ limita publicações em diários oficiais

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Combustível não é salário, decide TRT

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o direito jurisprudencial brasileiro e o novo CPC

Ação Civil Pública. Preliminar. Falta superveniente do interesse de agir. Afastada.

Mérito. Implementação de medidas visando o aprimoramento do atendimento dos casos de alta complexidade em neurocirurgia.