Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e

Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

, Impostos em Espécie, Processo Tributário e Execução Fiscal da Universidade Candido Mendes (UCAM

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Testamento. Inexistência de vícios externos. Confirmação e registro.

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

A empresa e a cota para portadores de deficiência

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.