PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Banco deve pagar indenização, decide TJ

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Inexitência. Revisão. Possibilidade em razão dos princípios da razoabilidade e da função social.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

TJMG condena criador de pássaros silvestres

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais