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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:06
Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família
Transfusão de sangue sem permissão da família.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:17
Negada reintegração de posse ao Município de terreno do Bairro Zona Nova, em Capão da Canoa
Ação de reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:04
Revertida a dispensa por justa causa de mecânico que discutiu com colega de trabalho
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:30
Segunda Câmara Cível decide que locatário não pode renovar contrato verbal em imóvel comercial
A Lei do Inquilinato, ao se referir à renovação, diz que o contrato tem que ser escrito e com prazo determinado
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:30
TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores
Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:28
Mulheres na TI: sobre mães que trabalham
Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:30
Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV
82% dos entrevistados reconheceram que é fácil desobedecer as lei no Brasil e 80% concordaram que, sempre que possível, o cidadão apela para o ?jeitinho?
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 17:11
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 15:50
Juiz condena sequestradores que se faziam passar por produtores de TV
O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, condenou seis pessoas que se apresentaram como produtores de TV e seqüestraram uma menor de apenas 28 dias de vida, resgatada posteriormente pela polícia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:00
OAB critica rumos autoritários da atual gestão da AGU
O PL 205/12, que propõe alterar a lei orgânica da AGU (LC 73/93), causou muita polêmica entre os advogados, principalmente por permitir a nomeação de funcionários não concursados para cargos no órgão
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 17:15
Diretora de escola municipal é indenizada
A autora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais em razão de três publicações na revista Sepe, as quais a acusavam de assediar moralmente uma professora
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Habeas Corpus. Prisão ilegal. Ausência de comunicação.
Sentença Penal
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:00
Telefônica é condenada a pagar R$ 1 milhão por terceirização
Juíza determinou que a empresa pare de celebrar contratos que tenham por objeto a intermediação irregular de mão de obra ou terceirização de serviços de instalação de linhas e aparelhos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:30
Cliente confundida com estelionária é indenizada
Banco não teve cuidado ao conferir documentos de cliente
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 16:29
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 16:26
Condenação solidária de advogado por litigância de má-fé exige ação própria
A decisão da turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 12:42
Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial
Vitima foi agredida por guardas municipais.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:06