Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Segurança aprova fiança em casos de lavagem de dinheiro

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Senado aprova MP que refinancia dívidas de clubes de futebol

A MP aprovada impõe exigências de gestão e responsabilidade fiscal que os clubes devem cumprir se quiserem participar do programa de refinanciamento

Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.

Ação de indenização por danos morais. Negligência.

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo

Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares.

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

STF julgará lei das bets no primeiro semestre de 2025

STF deve julgar a lei das bets no primeiro semestre de 2025, com foco na proteção das populações vulneráveis e regulamentação das apostas online

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

A importância dos investimentos em esportes através de políticas públicas

Por Raphael Dutra.

Como atrair possibilidades favoráveis

Por Isnar Amaral.

Bingos são condenados em R$ 50 mil por danos morais coletivos

Magistrado cita Rui Barbosa e afirma que homem perde honra e nobreza com jogo de azar

Financeira paga dano moral por negativação indevida

O Banco BV Financeira terá que pagar indenização, a título de danos morais, a um então usuário dos serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo