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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:27

DECRETO Nº 8.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 09:29

Novo Código de Processo Civil será sancionado nesta segunda-feira

O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:08

Dirigente sindical dispensado por Furnas consegue reintegração após reeleições

A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 15:08

Decreto nº 8.381, de 29 de Dezembro de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:40

Decreto nº 8.166, de 23 de Dezembro de 2013

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30

Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado

longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:45

Trabalhador ganha indenização após sofrer assédio moral por participar de movimento grevista

Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:00

Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

O projeto, que foi elaborado pela Comissão Especial de Juristas ao longo de sete meses e prevê mudanças polêmicas, foi apresentado como PLS pela Mesa
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:56

Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)

naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva
Legislação » Leis Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:35

LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018

), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:08

Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato

na legislação, como exposto ao longo da fundamentação.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:49

Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB

Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10

Vínculo de emprego.

demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:21

Câmara mantém penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios da empresa executada

várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:37

Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro

O relator frisou que o repouso semanal tem como objetivo amenizar a fadiga acumulada ao longo de
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:08

Proprietário rural poderá ser compensado por preservar matas

torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:43

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 9380

Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia

A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído

Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio

O projeto, que foi elaborado pela Comissão Especial de Juristas ao longo de sete meses e prevê mudanças polêmicas, foi apresentado como PLS pela Mesa

naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva

), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

na legislação, como exposto ao longo da fundamentação.

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de

longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá

demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.

várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução

O relator frisou que o repouso semanal tem como objetivo amenizar a fadiga acumulada ao longo de

torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental.

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

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