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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:37

Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro

condicionada, ou não, à comprovação, pelo servidor, de que a não fruição ou contagem da licença-prêmio decorreu do interesse da administração pública.
Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

MS. Legitimidade passiva. Teoria da encampação. Aplicabilidade. Defesa de mérito apresentada.

fornecimento - Prevalência di interesse da coletividade - A concessionário de serviço público está
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 10:50

Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ser legítimo o interesse de pai biológico
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:47

Burnout é classificada como doença do trabalho

problemas com o Burnout, caracterizado como síndrome resultante de estresse crônico no local de trabalho
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:13

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ

estava grávida. No dia da prova, ela compareceu ao local com os exames médicos atestando não ser
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 11:05

De acordo com entendimento do STJ, imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:43

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 11:21

Banco do Brasil não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”

local que isentou o Banco do Brasil e um de seus gerentes de qualquer responsabilidade pelo pagamento
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

recursos previstos na dotação orçamentária da Defensoria Pública local
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:30

Réu é impedido de violar posse de terreno de vizinho

um imóvel, passou a ser perturbado pelo réu, que é morador vizinho ao local e alega ser dono do terreno em construção
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:00

Ex-policial será submetido a novo julgamento

frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

empreendidas no local que resultaraminfrutíferas ante a informação de que o animal ali não se encontrava.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde

de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45

Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.

, parou o ônibus em local que impossibilitava a sua saída, o que a fez permanecer, junto com o seu
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 27953

condicionada, ou não, à comprovação, pelo servidor, de que a não fruição ou contagem da licença-prêmio decorreu do interesse da administração pública.

fornecimento - Prevalência di interesse da coletividade - A concessionário de serviço público está

pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ser legítimo o interesse de pai biológico

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à

Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local

ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o

problemas com o Burnout, caracterizado como síndrome resultante de estresse crônico no local de trabalho

estava grávida. No dia da prova, ela compareceu ao local com os exames médicos atestando não ser

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.

De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo

local que isentou o Banco do Brasil e um de seus gerentes de qualquer responsabilidade pelo pagamento

recursos previstos na dotação orçamentária da Defensoria Pública local

um imóvel, passou a ser perturbado pelo réu, que é morador vizinho ao local e alega ser dono do terreno em construção

frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

empreendidas no local que resultaraminfrutíferas ante a informação de que o animal ali não se encontrava.

de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso

, parou o ônibus em local que impossibilitava a sua saída, o que a fez permanecer, junto com o seu

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era

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