MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias

Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados

Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido

MP tenta barrar empreendimentos irregulares da MRV em Franca e Americana

A ação civil pública foi levantada com base em impactos nas áreas populacional, de trânsito e ambiental que o empreendimento causaria com a construção de 640 apartamentos e 35 casas residênciais em área que não suportaria adensamento populacional

Direito processual penal. Incompetência absoluta. Recebimento da denúncia. Efeitos.

São nulos os atos praticados por magistrado absolutamente incompetente.

Presidente do STJ indefere pedido a favor de obra na orla de Arraial do Cabo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu um pedido de Arraial do Cabo (RJ) para suspender liminar contra a obra de revitalização da orla da Praia Grande, a mais frequentada do município.

Marcha à ré é de responsabilidade do condutor

A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos.

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo

A Funerária Duque de Caxias foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)