Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Escola deve indenizar aluna por queda

Consta dos autos que em março de 2007 a menina, com apenas quatro anos de idade, teria ido ao banheiro, sem o acompanhamento de qualquer responsável, onde escorregou e caiu.

Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira

Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Ação policial gera indenização

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel