Menina de 11 anos que matou colega de 6 anos planejou crime, diz polícia

Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.

Concessionária não tem obrigação de remover veículo tombado à margem de rodovia

Vaqueiro ganha na Justiça do Trabalho direito a estabilidade provisória por acidente de trabalho

O juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) condenou um fazendeiro a indenizar um ex-empregado que caiu do cavalo e ficou impossibilitado de trabalhar.

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Prefeitura pagará prótese para ciclista que caiu em buraco

Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes originados pela má conservação de vias públicas.

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Recurso extraordinário

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Sucessão. Rede bandeirantes de postos de serviços Ltda.

As empresas Campeão 28 Posto de Serviços Ltda. e Nicolau Barretos Alimentos Ltda. assinaram Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.

Recursos extremos inadmitidos na origem.

Interposição simultânea de agravos para os tribunais superiores.

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.