Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.