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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:33
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:26
Policial é condenado por homicídio em Peruíbe
Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 17:19
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia
O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:19
Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado
O crime aconteceu na madrugada do dia 4 de março de 2023
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 18:58
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:38
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:59
Metaverso, justiça, advocacia, direito e outras coisitas…
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 12:04
Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 11:46
O novo conceito de readaptação já está valendo?
O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:20
Como montar um escritório de advocacia que seja simples e ao mesmo tempo sofisticado
Se você deseja montar um escritório de advocacia, tenha em mente que não é preciso fazer altos investimentos para ter um ambiente que atenda as suas necessidades, mas, que transmita um ar profissional e sofisticado para os clientes.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:47
Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização
Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:27
Pais são condenados à prisão pela morte da filha
Caso ocorreu no município de Itapetininga.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:41
Administrativo e Processual Civil. Previdenciário. Auxílio-doença. Incapacidade Laboral
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 11:59
Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil para regulamentar honorários de advogados
PL proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor líquido ou liquidável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:06
Ação Revisional de Alimentos. Insurgência do autor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 10:51
Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado
Penas ultrapassam oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:02
Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 09:21
Ministro indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à Defensoria Pública
O pedido foi apresentado pelo Estado de Rondônia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:39
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Reiteração Delitiva.
