Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de diversos artigos

9ª Turma rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço

O colegiado seguiu, por maioria, o voto do relator, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, entendendo que o obreiro foi de fato negligente no exercício da função.

Morena Rosa é condenada a indenizar zeladora demitida quatro dias após ser atropelada

Ao determinar a indenização, o TRT da 4ª Região (RS) considerou que o atropelamento foi acidente de trajeto, e a trabalhadora fazia jus à garantia de emprego de 12 meses

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

de omissão e aplicação do artigo 28 do CPP. Assim, a essência deste trabalho resume-se em abordar o

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Vigia de loja de conveniência em posto receberá adicional de periculosidade

Ele conseguiu provar que as rondas incluíam a área do armazenamento de combustível e as bombas de gasolina, atividade classificada como perigosa

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Exceção de incompetência em razão do lugar

Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo

A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.

Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte

A decisão do Colegiado foi unânime.

A pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou morte de ex-companheira

Justiça decidiu manter a prisão do homem acusado de assassinar sua ex-companheiro durante uma discussão sobre pensão alimentícia

Arruda é transferido para sala menor na PF

Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.

Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor

Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade.

Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo Regimental em Embargos. Vigência da LEI Nº 13.015/2.014

Divergência Jurisprudencial.

Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial

Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível