Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal

local em que ele deveria soltar as peças transportadas.

Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas

trajeto que levava da portaria da usina ao seu local de trabalho.

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata

Deve ser comprovado domicílio civil de bacharel em direito que busca inscrição na OAB em estado diverso da graduação

, comprovar seu domicílio no Estado de Minas Gerais, para que possa ter direito de inscrição na OAB em local distinto daquele em que ocorreu sua graduação.

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local

Reconhecido o direito de aluno transferido de faculdade privada a efetuar matrícula em universidade pública

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

rapidez de acesso as certidões de seu interesse em qualquer local do Brasil.

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o

Burnout é classificada como doença do trabalho

problemas com o Burnout, caracterizado como síndrome resultante de estresse crônico no local de trabalho

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ

estava grávida. No dia da prova, ela compareceu ao local com os exames médicos atestando não ser

De acordo com entendimento do STJ, imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo

Banco do Brasil não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”

local que isentou o Banco do Brasil e um de seus gerentes de qualquer responsabilidade pelo pagamento

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

recursos previstos na dotação orçamentária da Defensoria Pública local

Réu é impedido de violar posse de terreno de vizinho

um imóvel, passou a ser perturbado pelo réu, que é morador vizinho ao local e alega ser dono do terreno em construção

Ex-policial será submetido a novo julgamento

frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

empreendidas no local que resultaraminfrutíferas ante a informação de que o animal ali não se encontrava.

Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde

de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso