SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.

Paciente deve receber indenização por erro médico

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar