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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 19:00
Confirmada condenação criminal por embriaguez ao volante
De acordo com o resultado do exame do bafômetro, o condutor estava com concentração de álcool por litro de sangue superior a 26,2 decigramas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:12
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:00
Policial perde o cargo após utilizar dinheiro público em benefício próprio
Ele deverá devolver mais de R$ 5,5 mil ao Estado
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 18:34
Recebimento indevido de gratificação gera condenação de Oficiala de Justiça
O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho, condenou Oficiala de Justiça por ter recebido gratificação.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:07
Policiais civis e cúmplice condenados por extorsão
Dois policiais civis e um comparsa envolvidos na extorsão de suspeito de assassinato foram condenados a 5 anos de reclusão em regime semiaberto. Os policiais tiveram decretada também a perda do cargo público
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:56
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:40
Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo
A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:10
Lolita de Nabokov. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
A leitura de Lolita suscita o gravíssimo problema da pedofilia e da violência sexual contra a criança e ao adolescente. Apesar do capítulo dos Crimes contra a Dignidade Sexual no Código Penal brasileira, a punibilidade ainda é pouco eficaz, quando a violência ocorre intrafamiliarmente. A pedofilia é patologia e não crime, mas a tipificação penal pode se dar no estupro de vulnerável e tantas outras condutas ilícitas que profanam a infância e adolescência de seres humanos. O problema carece de políticas públicas capazes de cumprir a tutela integral da criança e do adolescente na sociedade contemporânea.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Seguradora é condenada a pagar apólice no valor de R$ 14.853,29
Ao valor deverá ser acrescida multa de 1% ao mês desde a data legal para que a seguradora efetuasse o pagamento.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 14:44
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 15:15
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:12
Negada demolição de antena de transmissão de celular em São João Batista
Houve a juntada de um abaixo-assinado da comunidade reforçando o pleito, e argumentou que existe lei municipal que impediria a obra
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 17:02
Condenação de político que fez cidade de SC ter dois prefeitos por 10 dias
O juiz condenou o ex-vice-prefeito de M.G., G.D.A., pelo crime de uso de documentação falsa. Na sentença prolatada, a pena ficou estabelecida em três anos, nove meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto.