Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou as empresas Pantanal Plaza Shopping S.A. e Country Shopping S.A. a restituir a quantia de R$ 71.520,94 a um homem que comprou um espaço no empreendimento que acabou sendo renegociado a terceiros.

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e do art. 31 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações, a serem utilizados em modelagens de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública federal, e dá outras providências.

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização