Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

TJ manda seguradora pagar cirurgia

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Artigo - A Favor das Invasões

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

A Democracia em Crise

Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.