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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:16
Adolescente é flagrado sem autorização e empresa é punida
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, condenou Destaque Propaganda e Promoções Ltda por Infração Administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:37
Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop
O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:54
Golpe Digital: como o Spam fura bloqueios e chega a seu e-mail
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:18
Confirmada condenação de ex-Secretária de Administração de Triunfo
Segundo a denúncia do Ministério Público, ela foi condenada por utilizar instalações e serviços municipais para fins particulares, pois mandou fazer as aberturas da casa da filha na marcenaria da Prefeitura
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 16:10
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 13:23
Tribunal exclui condenação do Estado ao pagamento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a condenação do Estado do Mato Grosso do Sul ao pagamento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública no caso em que um presidiário teve julgado procedente o pedido de indenização por danos morais em razão da superlotação do presídio onde se encontrava.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 20:43
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:43
Mantida condenação de supermercado por revista vexatória em cliente
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Array Publicado em 2018-04-02T15:08:23+00:00
Superior Tribunal de Justiça inclui novo enunciado sobre Direito Penal no banco de Súmulas Anotadas
A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Array Publicado em 2014-01-23T14:45:28+00:00
MPF denuncia responsável por site com conteúdo neonazista
Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina
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Array Publicado em 2012-03-22T18:30:54+00:00
Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência
O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público
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Array Publicado em 2008-07-02T16:00:00+00:00
Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo
Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.
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Array Publicado em 2006-11-29T14:37:00+00:00